Existem países onde a homofobia é punida por lei?

Em países como a França, actos materiais de discriminação (como discursos homofobicos) são proibidos por lei. O código penal prevê circusntâncias agravantes nos casos de morte, violência, ameaças, agressões sexuais, etc., se o motivo do crime for homofobia. Este mecanismo de penalização existe também em Portugal, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Bélgica, nos Países Baixos, nos EUA e no Canadá.
Em Portugal, de acordo com o código penal, qualquer forma de discriminação sexual com base na orientação sexual é crime. Da mesma forma é criminalizada qualquer organização que se dedique a essa discriminação.